Novo Plano Diretor de Porto Alegre: o fim da cidade como a conhecemos?

Redação Portal Escala Humana
21 de ago.
4 min de leitura

A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, está prestes a passar por uma das maiores transformações urbanas de sua história. Recentemente, a mídia tem dado grande destaque à discussão do novo Plano Diretor da cidade. A dúvida de muitos é se a proposta é realmente uma boa solução diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela desigualdade social. Especialistas, entidades e o Ministério Público têm opiniões divergentes. O importante é ouvir todos os lados e refletir sobre o tema — afinal, este caso pode servir de exemplo para mudanças de planejamento urbano em todo o estado.

A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre apresentou, em 2025, a minuta do Novo Plano Diretor Urbano Sustentável, que projeta o desenvolvimento da cidade para os próximos 20 anos. A proposta promete transformar o visual da capital e reorganizar seu território, alinhando-o aos desafios contemporâneos. Embora essa revisão já estivesse em debate há alguns anos, a urgência por mudanças se intensificou após as enchentes de 2023 e 2024. O tema foi pauta de audiência pública realizada no dia 9 de agosto.

Confira os principais pontos da proposta para Porto Alegre:

Divisão da cidade em nove macrozonas, destacando maior adensamento em áreas centrais e preservação de zonas ambientais (Belém Novo, Lami).
Permissão para construções de até 130 metros nas regiões do Centro Histórico, 4º Distrito, Cristal, Praia de Belas e avenidas Ipiranga, Protásio Alves e Carlos Gomes (antes o limite era 52 m).
Aumento do coeficiente de aproveitamento em algumas áreas, passando de três para até 11,5 vezes a área do terreno.
Substituição de mais de 200 zoneamentos por 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), cada uma com regras próprias de altura, recuos, uso do solo e atividades comerciais.
Incentivo ao adensamento populacional em regiões com infraestrutura consolidada, estimando acréscimo de mais de 150 mil moradores em áreas centrais nos próximos anos.
Estímulo à ocupação de vazios, parcerias para renovação urbana e IPTU progressivo para imóveis ociosos.
Instituição do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para grandes empreendimentos.
Criação do Sistema de Gestão, Controle, Planejamento e Financiamento Urbano (SGC), com monitoramento em tempo real para ajustes rápidos nas políticas urbanas.
Novas regras para áreas verdes e construções em áreas de risco com foco em obras que visem a redução de emissões de carbono.

Proposta divide mapa da cidade em 16 regiões, cada qual com regras específicas de altura, recuos e índices - Imagem reprodução Prefeitura de Porto Alegre via ClickRBS

Mapa elaborado pela prefeitura destaca regiões que devem receber prédios mais altos (em azul, rosa e roxo), em verde, estão marcados parques e praças - Imagem reprodução Prefeitura de Porto Alegre via ClickRBS

Possíveis impactos para a população

Projetos de grande escala naturalmente despertam reações diversas, incluindo elogios e críticas. Como se pode imaginar, é exatamente isso que ocorreu no caso do lançamento da proposta para o novo Plano Diretor de Porto Alegre.

De um lado, entidades como a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio Grande do Sul (AsBEA-RS) veem na revisão uma oportunidade histórica para alinhar a capital às práticas mais atuais do urbanismo. De outro, órgãos como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) alertam para os riscos jurídicos, ambientais e sociais. Há quem elogie o plano, classificando-o como moderno, e há quem acredite que ele é um retrocesso, apresentando soluções superficiais para o enfrentamento das mudanças climáticas, além de priorizar o mercado imobiliário em detrimento da população mais vulnerável.

Pontos positivos e negativos

Há diversos argumentos tanto favoráveis quanto contrários ao novo Plano Diretor de Porto Alegre.

Segundo a proposta, podemos esperar uma diminuição dos deslocamentos longos na cidade, modernização em infraestruturas (com edifícios contendo tecnologias avançadas contra incêndios e revestimentos adequados) e uma maior atração de investimentos na construção civil que pode gerar empregos e movimentar a economia local.

Por outro lado, especialistas acreditam que algumas questões desse plano precisam ser melhor detalhadas. O medo é de que possa haver um aumento do valor de alguns imóveis, expulsando seus moradores — um processo conhecido como gentrificação. Não há, de fato, garantia de moradia acessível a todos. A pressão na infraestrutura por edifícios mais altos pode sobrecarregar os sistemas de água, esgoto e transporte. E ainda existe a cobrança por um mapeamento de áreas de risco e por soluções baseadas na natureza.

Faltam diretrizes no texto para obras de drenagem, contenção e regras específicas para o uso do solo em regiões suscetíveis a inundações. No entanto, a SMAMUS (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre) afirma que, neste momento, estão sendo conduzidos estudos hidrológicos e que as cotas mínimas de construção serão atualizadas até 2026.

Verticalização em foco

Outra crítica que se faz é se Porto Alegre realmente precisa crescer verticalmente para se tornar mais eficiente, sustentável e integrada. Afinal, parece que a verticalização é o símbolo máximo dessa proposta de novo Plano Diretor. A ideia seria atrair mais pessoas para o centro da cidade, reduzindo desigualdades e melhorando a mobilidade. O problema é que, sem regras claras, pode ser difícil promover a inclusão social. O adensamento pode gerar guetos verticais de luxo, enquanto áreas periféricas permanecem carentes de infraestrutura. E, além disso, como ficará a expansão urbana sobre as áreas verdes?

Todos esses pontos devem ser conectados, sem deixar brechas antes da apresentação final do plano.

Divisão da cidade pelo limite de altura permitido; imagem consta no relatório final da prefeitura - Imagem reprodução Prefeitura de Porto Alegre via ClickRBS

Expectativas para o futuro de Porto Alegre

Naturalmente, desejamos que o futuro de Porto Alegre seja próspero, com gestores que ouçam a população e levem em conta suas necessidades e interesses. A reflexão sobre a cidade precisa ser constante, com um espaço real para ajustes e contribuições significativas.

Podemos concluir que o novo Plano Diretor de Porto Alegre ainda não está completo. Para que possa ser bem implementado, é essencial considerar os alertas recebidos para ampliar a inclusão de habitação social nas zonas de adensamento e estabelecer regras claras para as áreas de risco climático.

O grande desafio sempre será equilibrar o crescimento, a justiça social e a resiliência.

O futuro de Porto Alegre está sendo decidido agora. E você, o que acha do novo Plano Diretor da cidade? Compartilhe sua opinião na aba de comentários logo abaixo!