Uso de obstáculos em calçadas do Rio de Janeiro reacende debate sobre arquitetura hostil

Redação Portal Escala Humana
há 6 dias
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Poucas expressões contemporâneas são capazes de provocar tanto desconforto entre os arquitetos quanto “arquitetura hostil”. Esse termo ganhou notoriedade internacional em 2014, após uma reportagem do The Guardian que expôs o paradoxo dos espaços de convivência que também são usados para afastar, segregar e silenciar. Casos recentes no Rio de Janeiro, em janeiro de 2026, mostram que essa prática segue em expansão, com edifícios instalando obstáculos físicos para impedir o acolhimento sob marquises.

É importante lembrar que essa prática nem sempre surge diretamente de um projeto arquitetônico — mas, sem dúvida, precisam ser incluídas nas discussões sobre o papel ético e social da arquitetura.

Imagem meramente ilustrativa gerada em IA de Google Gemini

Como se manifesta a arquitetura hostil no contexto brasileiro?

Antes de tudo, precisamos explicar o que é arquitetura hostil. Isso porque alguns arquitetos pensam que se trata de um simples detalhe estético ou funcional nos espaços urbanos. Na verdade, trata-se de uma estratégia de design muito bem planejada para esconder, com elementos físicos, uma profunda política de exclusão social.

O propósito é restringir comportamentos, dificultar o acesso e impedir a permanência de certos grupos nas áreas públicas, como observado na Rua Santa Clara, em Copacabana, onde mais de 50 vasos foram enfileirados para privatizar o uso da calçada.

A arquitetura hostil contradiz completamente o compromisso ético de inclusão que fundamenta a própria essência da arquitetura e do urbanismo.

No Brasil, a discussão com relação ao tema ‘arquitetura hostil’ ganhou força nas últimas décadas, especialmente em grandes centros urbanos. Um caso bastante emblemático foram as críticas e mobilizações sociais surgidas após o ato do Padre Júlio Lancelotti. Ele quebrou com uma marreta a instalação de pedras sobre viadutos em São Paulo, justamente denunciando essa política de exclusão.

O episódio virou referência de caso e hoje nos ajuda a refletir sobre como promovemos a segregação urbana no Brasil, deixando de acolher adequadamente nos espaços públicos pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência. Hoje, essa segregação chega ao extremo da modificação estrutural até mesmo no Rio, como a retirada de marquises inteiras na Rua Tonelero para evitar que pessoas busquem abrigo contra a chuva.

A saber, em 2022 foi promulgada a Lei nº 14.489, conhecida como Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de técnicas construtivas hostis em espaços públicos. Essa lei altera/acrescenta dispositivos ao Estatuto da Cidade, estabelecendo que a política Urbana deve promover conforto, abrigo, descanso e bem-estar.

A prática persiste pelas cidades brasileiras e já é alvo de ações do Ministério Público Federal e das Defensorias Públicas, que exigem planos de acolhimento diante da omissão do poder público.

As implicações sociais e urbanas

Infelizmente, não é difícil encontrar em cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre bancos segmentados, beirais de lojas com pinos metálicos, janelas e portas gradeadas, divisórias em assentos, sistemas de gotejamento e até alarmes de alta frequência. Soma-se a isso a nova tendência de espalhar jardineiras e vasos em corredores estreitos, o que prejudica a mobilidade de todos os pedestres.

É triste admitir que, muitas vezes, esses recursos são adotados como tentativa de aumentar a segurança (tanto que os defensores dessa estratégia preferem o termo ‘arquitetura defensiva’), enquanto as políticas públicas permanecem ineficazes.

Fato é que a arquitetura hostil não é resposta para os problemas sociais; ela apenas os desloca. Em vez de os políticos enfrentarem os problemas que temos de falta de moradia ou moradias precárias, da pobreza e da exclusão nas cidades, optam por criar barreiras físicas e simbólicas. O resultado é a transformação de praças, calçadas e viadutos em territórios completamente inóspitos, onde a presença de certos grupos é desencorajada ou proibida. Percebeu como esse tema é polêmico?

“Urbanismo não pode ser tão excludente quanto à legislação.” - Sarah Schindler, em Yale Law Journal.

Com arquitetura hostil, temos uma distorção da função do espaço urbano, que passa a ser um dispositivo de controle social. A cidade passa a ser um filtro invisível. As pessoas têm uma falsa sensação de segurança. Mas as áreas desertas e inacessíveis se tornam um risco. E tudo isso acaba afetando negativamente a qualidade de vida de todos os cidadãos, não apenas dos grupos mais vulneráveis, especialmente quando calçadas de bairros como Ipanema se tornam labirintos de obstáculos permanentes.

Qual direção escolher: arquitetura defensiva ou design da exclusão?

Será que realmente a arquitetura hostil é a melhor solução de arquitetura para garantir segurança, preservar o patrimônio e manter a ordem em espaços coletivos?

É lógico que não! É como empurrar o que não se quer ver para longe da visão; uma lógica higienista que já vimos se repetir inúmeras vezes ao longo da história brasileira. E o pior é que isso já não é mais um caso de exceção, tornou-se prática recorrente. E essa hostilidade urbana está para todo lado e é frequentemente sutil. Abra os seus olhos: o que pode parecer apenas uma decisão estética ou paisagística (como o excesso de vasos decorativos), é, na prática, um aviso silencioso de que “você não é bem-vindo aqui”.

Por uma arquitetura da empatia!

O arquiteto e urbanista tem um importante papel a cumprir: projetar com empatia, adotando critérios que promovam acessibilidade, convivência e integração entre diferentes gerações. Seu trabalho não pode se limitar a cumprir os regulamentos — precisa saber para quem a cidade está sendo projetada.

E se pudéssemos trocar a arquitetura hostil por bancos confortáveis, calçadas acessíveis, banheiros públicos, bebedouros e áreas iluminadas. Essas medidas simples fazem a diferença! Além disso, é preciso o enfrentamento das raízes socioeconômicas da exclusão e da marginalização. Isso inclui o combate à pobreza, à desigualdade social e à falta de oportunidades.

Afinal, a cidade democrática é aquela que acolhe sua diversidade e não que a rejeita!