Por que arquitetos estão sendo excluídos dos Planos Diretores e o que isso revela sobre o urbanismo no Brasil?
- Redação Portal Escala Humana
- 7 de nov.
- 4 min de leitura
Nas últimas décadas, a urbanização tem seguido em ritmo acelerado no Brasil. Diante do crescimento contínuo das cidades, gestores públicos têm se mobilizado para revisar os planos diretores, buscando estratégias mais eficazes para enfrentar os novos desafios urbanos. No entanto, é curioso — e preocupante — perceber que decisões tão relevantes, capazes de redefinir a qualidade de vida da população, sejam tomadas sem a participação ativa de arquitetos e urbanistas.
Exatamente! Esses profissionais estão sendo quase sempre deixados de lado nas discussões. E as consequências dessa exclusão podem ser profundas — e potencialmente desastrosas. Abordamos mais sobre isso no artigo a seguir, do Portal Escala Humana. Acompanhe!
Por que os arquitetos estão fora das discussões dos planos diretores no Brasil?
Começamos este texto refletindo sobre o que estaria por trás da decisão de tantos municípios em excluir arquitetos e urbanistas das discussões dos planos diretores das cidades.
Sabemos que são justamente os arquitetos que carregam a melhor capacitação técnica e visão integrada sobre o desenvolvimento urbano. Mas algumas autoridades municipais discordam disso — ou, talvez, temam que a participação qualificada desses especialistas acabe confrontando interesses imediatistas, muitas vezes guiados por agendas políticas ou econômicas de curto prazo.
Acontece que o exercício da revisão de um plano diretor não é meramente burocrático. Esse é um momento muito importante para qualquer cidade; é quando são estabelecidas novas fronteiras de expansão, criação de áreas verdes e zonas industriais, planos de habitação, de mobilidade, e muito mais. E tudo isso tem a ver com… arquitetura e urbanismo! Por isso, deixar arquitetos de fora desse processo é privar as próprias cidades da sua inteligência espacial. É entregar para as pessoas um planejamento pobre, improvisado; é abrir mão de sustentabilidade, segurança e inovação.
Possíveis causas da exclusão
Especialistas apontam uma combinação perigosa de fatores em jogo. Primeiro, como já citamos, a substituição de cargos e representações antes ocupados por entidades técnicas por grupos alinhados politicamente às gestões municipais. A desvalorização do saber técnico para forçar uma desburocratização ou simplificação de etapas de planejamento. A pressão do setor imobiliário sobre as administrações públicas. E até a falta de cultura participativa.
Aliás, muitos municípios consideram a participação pública como um obstáculo e não como uma oportunidade de construir cidades mais justas.
Quais as consequências da exclusão dos arquitetos no planejamento urbano?
O que temos testemunhado na maior parte das cidades brasileiras — tanto em instituições públicas quanto privadas — é a substituição de profissionais qualificados por grupos de interesses políticos ou econômicos. Em se tratando de urbanismo, o risco é claro: o espaço urbano se torna mercadoria, e não um bem público. Perde-se uma análise qualitativa e técnica sobre como o espaço público será ocupado e transformado.
As consequências da exclusão dos arquitetos no planejamento urbano já se manifestam claramente no cotidiano das cidades. Por exemplo, na falta de segurança pública, nas falhas de saneamento, no desconforto dos espaços construídos e até nas recorrentes situações de alagamento e degradação ambiental, que elevam os custos sociais. Comunidades ficam desorganizadas ou fragmentadas, áreas verdes destruídas, economia local enfraquecida e um patrimônio urbano abandonado, entregue ao descaso e ao tempo.
Os casos de Novo Hamburgo e Porto Alegre
Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, tem sido criticada por geólogos, ambientalistas e arquitetos por incluir em seu Plano Diretor áreas de banhado como zonas industriais. Eles alegam que essas medidas foram tomadas sem um debate justo e transparente. Os impactos ambientais e hidráulicos dessas mudanças podem comprometer a drenagem da cidade e aumentar o risco de alagamentos. Mesmo com todos esses apelos, as vozes técnicas têm sido ignoradas.
Porto Alegre, a capital do Estado, também está passando por mudanças em seu plano diretor. E nesse processo, instituições historicamente protagonistas no debate urbano, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), ficaram de fora do conselho. E são justamente essas entidades que ajudam a formar e fiscalizar os profissionais responsáveis por pensar as cidades.
Exemplos internacionais de participação arquiteta no planejamento
Fora do Brasil, outros países têm andado na contramão, reforçando o papel dos arquitetos e urbanistas nos processos decisórios de suas cidades. Podemos citar Copenhague, Barcelona, Berlim, Amsterdam e Montreal. Tais municípios contam com técnicos multidisciplinares para revisão dos seus planos diretores. Por lá, arquitetos participam de audiências públicas e dão contribuições constantes — nos debates urbanos, são convidados como protagonistas. Essa é uma garantia de que o planejamento vai refletir questões ambientais, sociais e econômicas.
Como os arquitetos podem se colocar à frente dessas discussões?
Não adianta mais lamentar o passado — é hora de seguir em frente, olhando para o futuro. A exclusão dos arquitetos dos planos diretores é um sintoma de algo muito maior: o enfraquecimento da cultura de planejamento no Brasil. Mas os arquitetos não podem se resignar diante disso. É urgente que retomem seu papel no debate público sobre as cidades.
Definitivamente não dá para esperar que essa mudança venha “de cima”. Essa transformação precisa nascer da base. Por exemplo, com os arquitetos comunicando-se melhor com a sociedade sobre a importância do exercício da arquitetura, conectando projetos, legislação e impacto social. Só assim o urbanismo poderá voltar a ser reconhecido como uma política pública embasada em ciência e não como moeda de troca entre grupos de poder.
A verdade é que a maioria das pessoas nem imagina o quanto depende do conhecimento técnico e sensível dos arquitetos para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos — crise climática, crescimento desordenado das cidades, desigualdade e falta de infraestrutura. E o coração desse planejamento integrado deveria ser o plano diretor. Sem o olhar técnico e ético do arquiteto, ele se reduz a um documento burocrático, ou dado apenas para viabilizar obras, não para construir cidades habitáveis.
Em síntese: o futuro das cidades brasileiras depende da valorização profissional dos arquitetos e a recuperação de seu protagonismo nos planos diretores.
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Fontes:
Imagem de capa:
Imagem de Estúdio DC em Freepik
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